A escolinha do professor Sergio Moro e o bando de pistoleiros

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Sergio Moro (Foto: Geraldo Magela/Agência Senado )

A escolinha do professor Sergio Moro e o bando de pistoleiros

É um deboche do ex-chefe do lavajatismo a exaltação do respeito ao silêncio de réus e investigados. Por Moisés Mendes.

Publicado em Brasil247 de 12 de julho de 2023

Logo na introdução da sua fala na CPI do Golpe, pegando o vácuo do silêncio do coronel Mauro Cid, o senador Sergio Moro esclareceu que estava ocupando seu lugar de fala: “Eu tenho o passado de juiz”.
E assim, com o seu passado que ex-colegas do sistema de Justiça gostariam de esquecer, foi produzindo frases autorreferentes.
Porque eu isso, eu aquilo, se fosse comigo, na Lava-Jato fazíamos assim e assado.
E fez a defesa do direito do interrogado de ficar calado. Disse que o silêncio do investigado ou do réu deve ser sempre respeitado.
Quando era juiz em Curitiba, ele sempre respeitou silêncios, foi o que assegurou.
Depois, afirmou que as mensagens trocadas entre Cid e colegas fardados eram “mensagens ruins”, mas não incriminadoras.
Tanto que as mensagens ruins são concluídas com a constatação, entre Cid e os amigos, de que não haveria golpe.
E Moro então completou, com ar professoral e cenho franzido, que não havia como comprovar a ligação das conversas com o 8 de janeiro. E logo alertou que a CPI só investigava ali o 8 de janeiro e nada mais.
Mas as lições da escolinha do professor Sergio Moro na CPI não servem para nada, nem para os alunos dele.
Juristas cansaram de repetir que estranhavam o uso excessivo das prisões preventivas em Curitiba.
Os que não estranhavam sabiam que aquele era o jeito lavajatista de quebrar o silêncio de quem não queria falar.
Que muitos presos, sem condenação, ficaram encarcerados até dizerem alguma coisa, de preferência delatando alguém.
E Moro sabe, a respeito das mensagens que articulavam o golpe, que uma tentativa de crime deve ser tratada como tal, mesmo que o desfecho não seja o crime planejado.
É outra tese simplória de um ex-juiz simplório o argumento de que, se as mensagens concluíram que não haveria golpe, porque os comandantes militares não apoiariam a trama de Bolsonaro, não houve crime.
É desrespeitoso com a inteligência média dos brasileiros (e não só dos juristas) o conjunto da fala de Moro na CPI.
O ex-juiz subestima a memória dos que sabem que ele ordenou que levassem Lula à força para depor, que permitiu o grampo ilegal de advogados de Lula, que grampeou Dilma e Lula, que forçou delações, que consentia com o grampo de presos nas celas de Curitiba, que condenou Lula sem provas. Tudo criminosamente.
Também foi desrespeitosa a afirmação de que, se não deletou as mensagens do celular, Mauro Cid tinha certeza de que não havia o que esconder.
O próprio Moro foi flagrado em conversas com seus subalternos na Lava-Jato porque as mensagens depois vazadas estavam vivas nas nuvens do lavajatismo.
Ele sabe que não adianta deletar mensagens. Sabe que a Lava-Jato tinha um sistema de gravação de conversas dentro do próprio grupo que podem incriminar ainda mais os lavajatistas.
Moro falou na CPI como um estudante dos primeiros anos de Direito que distorce de propósito noções básicas do que sabe ter aprendido. Porque distorcer é o objetivo.
A aula teve seu melhor momento quando o ex-juiz afirmou que faltavam nas acusações contra Mauro Cid os “elementos probatórios” que pudessem condená-lo.
E a partir daí não precisamos dizer mais nada. O juiz que condenou Lula induzido pelas convicções da turma de Dallagnol pode exaltar os elementos probatórios?
A aula de Sergio Moro sobre como fazer o que não faço não ajudou a sustentar o silêncio do coronel.
Pena que a CPI não tenha depoimentos de Emílio Odebrecht, Tony Garcia e Tacla Duran sobre as origens do golpe, muitos anos antes do 8 de janeiro, e sobre os ensinamentos de Moro na prática.
Não teremos aulas do presidente do TCU, Bruno Dantas, que poderiam nos ajudar a diferenciar o que é um professor e o que é, na definição do próprio Dantas, “um bando de pistoleiros de aluguel” dedicados, dentro do sistema de Justiça, a atender encomendas para assassinar reputações.
Bruno Dantas sabe do que um bando de pistoleiros é capaz quando sequestra as estruturas do Ministério Público e do Judiciário.
O lavajatismo tem mais uma explicação a dar: por que tentou destruir a reputação do presidente do TCU?
Vamos esperar a aula pública de Sergio Moro sobre a decisão de Dantas de processar os justiceiros do Paraná, que o perseguiram por discordar das suas posições.
Dantas não tem o passado, tem o presente de juiz. É com ele, se não deixar Dallagnol sozinho, que o professor de processo penal da CPI deve se entender.

MOISÉS MENDES, jornalista autor do livro “Todos querem ser Mujica” Editora Diadorin

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